No ato da inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:

• a) versão da obra em formato Word (.docx), com extensão máxima de 200 páginas (incluindo referências, anexos, tabelas e demais elementos pós-textuais), sem identificação de autoria em nenhuma parte da obra, organizada e formatada estritamente conforme modelo no Anexo I do Edital;
• b) termos de autorização de uso de texto/imagem, conforme item 2.1.3 deste Edital, no caso de obras coletivas, e/ou em caso de uso de figuras, imagens, fotografias, gráficos, mapas e demais elementos visuais que não sejam de autoria própria da/o proponente, conforme modelo no Anexo II do Edital.
• c) termo de responsabilidade, no caso de uso de textos, figuras, imagens, fotografias, gráficos, mapas e demais elementos visuais que estejam em domínio público ou sejam de autoria desconhecida, conforme modelo no Anexo III do Edital.