No ato da inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:

• a) Uma versão da obra em formato Word (.doc, .docx), com extensão máxima de 200 páginas (incluindo referências, anexos, tabelas e demais elementos do texto), sem identificação de autoria em nenhuma parte da obra, organizada e formatada seguindo estritamente o modelo no Anexo I deste Edital;
• b) No caso de obras coletivas, conforme item 2.1.3 deste Edital, ou em caso de uso de figuras, imagens, fotografias, gráficos, mapas e demais elementos visuais que não sejam de autoria própria da/o proponente, termos de autorização de uso de texto/imagem, seguindo o modelo constante no Anexo IV deste Edital;
• c) Termo de Responsabilidade conforme modelo do Anexo V deste Edital, no caso de uso de textos, figuras, imagens, fotografias, gráficos, mapas e demais elementos visuais que estejam em domínio público ou sejam de autoria desconhecida.